|
|
|
Caros internaltas, estamos migrando para o seguinte endereço:
WWW.radiofmsucesso.com.br acesse
São Luis Gonzaga não faz parte das cidades que mais desmataram no Maranhão
 Apesar do município de São Luis Gonzaga do Maranhão sofrer com o desmatamento da mata nativa da região, alguns pecuaristas ter sido denunciados e intimados a prestar esclarecimento perante a justiça, por uso indiscriminado de agrotóxico, e usado de trator com correntões para derrubar palmeiras, mesmo assim São Luis Gonzaga não esta entre os municípios que mais desmatou no Maranhão.
O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios com desmatamento acima do permitido. São 20 cidades maranhenses que, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, mais de 20% de cobertura vegetal nativa, unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas.
São estes os 20 municípios: Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Parnarama, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Soter, Timbiras, Tuntum, Urbano Santos e Vargem Grande.
A informação faz parte da portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicada no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (26). A portaria do MMA traz a relação dos 53 municípios prioritários para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Bioma Cerrado - o PPCerrado. Medidas de incentivo às atividades econômicas sustentáveis, ordenamento territorial e controle serão tomadas pelo Governo Federal para reduzir as taxas de desmatamento registradas.
Fonte: oimparcial.com
Conselho Superior do MPMA aprovou nove promoções e duas remoções de promotores de Justiça
 Os membros do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, reunidos em sessão ordinária, nesta segunda-feira, 26, aprovaram as promoções de nove promotores de Justiça para a entrância intermediária.
Os promovidos e suas respectivas comarcas são:
Moisés Caldeira Brant ? 4ª Promotoria de Balsas;
José das Chagas Leitão Júnior; Promotoria de Brejo;
Antonio Lisboa de Castro Viana Júnior; 5ª Promotoria de Balsas;
Glauce Mara Lima Malheiros; 1ª Promotoria de Açailândia;
José Jaílton Andrade Cardoso; 2ª Promotoria de Codó;
Samira Mercês dos Santos; 6ª Promotoria de Açailândia;
Rommel Silva Patriota; 1ª Promotoria de Presidente Dutra;
Antonio de Pádua Luz; 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro;
Ana Cláudia Cruz dos Anjos; 1ª Promotoria de Porto Franco.
A sessão do Conselho Superior do Ministério Público também aprovou a remoção do promotor de Justiça Paulo José Miranda Goulart da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca para a 2ª Promotoria da Comarca Vitorino Freire, ambas de entrância intermediária, além da remoção por permuta dos promotores de Justiça Willer Siqueira Gomes, da 29ª Promotoria de Justiça Criminal, e Pedro Lino Silva Curvelo, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal.
Estavam ainda incluídos na pauta os processos de remoção para as Promotorias das Comarcas de São Bernardo, São Domingos do Maranhão, Bequimão, Paulo Ramos e Bom Jardim, que foram destinadas para a titularização de promotores substitutos, uma vez que os inscritos não preenchiam os pré-requisitos exigidos em lei.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Rio Mearim começa a preocupar ribeirinhos
Com as fortes chuvas que tem caído na cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão e na região, as águas do Rio Mearim começaram a subir e a preocupar os ribeirinhos. A cidade mais atingida com a cheia do rio é a cidade de Pedreiras e Trizidela do Vale, os moradores dessas cidades já estão preocupados com o aumento nas águas do rio.
Já é grande o volume de água que se acumula no leito do rio e como continua chovendo as águas continuam aumentando rapidamente no leito do rio. As autoridades da região já começam a se preparar para uma suposta cheia do rio.
SÃO LUIS GONZAGA MP propõe ação contra pecuarista que provocou desmatamento irregular
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão ajuizou, em 15 de março, Ação Civil Pública ambiental contra o pecuarista Enoque Pereira Carlos, residente no povoado Gerê, no referido município (a 253km da capital). O réu provocou desmatamento irregular, por meio de corte e de queimada, de 6 hectares de vegetação de palmeiras de babaçu existentes na Fazenda Gerê, de sua propriedade.
O Ministério Público do Maranhão requer a paralisação imediata do desmatamento e a restauração integral da vegetação, no prazo de 100 dias. Em caso de descumprimento, será estabelecida uma multa diária, de acordo com o art. 461 do Código de Processo Civil.
Foi apurado pela promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, autora da ação, que a derrubada das palmeiras de babaçu foi realizada com o objetivo de aumentar a pastagem para o gado do pecuarista. O réu, inclusive, confirmou que foi o responsável pelo desmatamento. No entanto, ele não tinha licença dos órgãos competentes para isso.
O Município de São Luís Gonzaga proíbe, por meio da Lei nº 219/2001, o corte de cacho das palmeiras de babaçu, a derrubada e o uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas.
SUBSISTÊNCIA
O babaçu é praticamente o único sustento de grande parte da população interiorana maranhense, onde há plantações da referida palmeira. Em todo o estado, a extração da amêndoa de babaçu envolve o trabalho de mais de 300 mil famílias. Da amêndoa à folha, tudo se aproveita do babaçu.
"A derrubada das palmeiras de babaçuais tem impacto na vida econômica e social dos municípios, cuja renda familiar é obtida por meio do agroextrativismo. O desmatamento é determinante, portanto, para o aumento da miséria e pobreza", afirmou a promotora de Justiça, na ação.
fonte: CCOM - MPMA
 |
 |
|
 |
